Novo código de processo civil

O Código é analisado artigo por artigo. Em cada artigo foram colocadas as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de alguns outros tribunais federais e estaduais, além dos Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Fórum Permanente de Processualistas Civil (FPPC), do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Cedes-RJ), do Relatório da Comissão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (CTJES) e outros estudiosos do Novo Código de Processo Civil. Em muitos artigos tratou-se da tramitação legislativa, o que é importante num Código novo, tendo em vista a necessidade de se ter em mente a mens legislatoris.

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Nosso site tem a finalidade precípua de hospedar o Novo Código de Processo Civil Interpretado pela Jurisprudência – anotado e comentado, de JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, além de disponibilizar espaço para a publicação de artigos jurídicos dos estudiosos do Direito Processual.

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Artigos Jurídicos

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O currículo de JR Pinheiro

José Rodrigues Pinheiro é Juiz de Direito no Estado do Espírito Santo,  ex-Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais (1984-1986) e Rio de Janeiro (1986-1992), Professor de Prática Judiciária Civil na Ufes e de diversas outras matérias em diversos cursos e faculdades. Escritor, autor de diversas obras na área do Direito,  palestrante e conferencista. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, da Associação Espiritossantense de Imprensa (AEI), da Associação dos Magistrados do Brasil, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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