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currículo

Sobre

Nome: JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO

Abreviatura ref. Bibliográfica: PINHEIRO, José Rodrigues.

Estado Civil: Casado

Nascimento: 17-09- 1950

Naturalidade: Vitória – Espírito Santo

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Manoel Pinheiro e Josefa Rodrigues Pinheiro

E-mail: joserpinheiro@hotmail.com

Atividades: Juiz de Direito titular da Comarca de Itaguaçu-ES, ex-Promotor de Justiça dos Estados de Minas Gerais (1984-1986) e Rio de Janeiro (1986-1992), Professor de Prática Judiciária Civil na Ufes e de diversas outras matérias em diversos cursos e faculdades. Escritor, palestrante e conferencista. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, da Associação Espiritossantense de Imprensa (AEI), da Associação dos Magistrados do Brasil, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Formação

2.1- CURSOS DE GRADUAÇÃO:

2.1.1 – CURSO DE DIREITO – Universidade Federal do Espírito Santo

Data da Colação de Grau: 07 de janeiro de 1981; Média 7,67

2.1.2- CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Data da Declaração de Aspirantes: 17 de dezembro de 1975; Média: 7,47

2.2- Pós Graduação:

2.2.1- DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – Sociedade Madeira de Ley – Faculdade de Educação, Ciências e Letras Olavo Bilac – Concluído em 21 de novembro de 1982 – Carga horária: 540 horas/aula. Média: 8,54

2.2.2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Escola da Magistratura do Espírito Santo. Universidade Gama Filho. Carga Horária: 404 horas. Período de março a novembro de 1995. Rio de Janeiro-RJ.

2.2.3- PSICANALÍSTA CLÍNICO. Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil. Anos Letivos: 1996,1997 e 1998. Carga Horária: 1520 horas.

Média Final: 9,83. Monografia: Neuroses, anomalias sexuais e criminalidade. Nota da Monografia: 10,0 (dez). Concluído em 28 de outubro de 2002. Niterói-RJ.

2.3- Doutorado

2.3.1- Doutorando em Direito na Universidad del Museo Social Argentino.

Créditos concluídos em 2010. Projeto de Tese aprovado com o título: A Busca de um Modelo de Arbitragem para os Países do Mercosul.

2.3.2- Doutorando na Universidade de Buenos Aires – todos os créditos concluídos e aguardando aprovação da tese na área de Processo Civil, com o título: O isolamento dos dados conflitivos do processo como forma de rápida solução da lide.

3- APROVAÇÔES EM CONCURSOS

3.1- Concurso Público para a Magistratura do Estado do Espírito Santo

março de 1995;

3.2- Professor Substituto da UFES, Área de Direito Civil e Direito

Comercial – Março de 1994 – Classificação: Primeiro Lugar;

3.3- Professor Substituto da UFES, área de Direito Penal e Direito

Processual Penal – 30-01- 92 – Classificação: Primeiro Lugar;

3.4- Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 30 de outubro de 1996 –

Classificação: 6º lugar;

3.5- XVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do

Estado de Minas Gerais – 16/02/84 – Classificação: 12º lugar.

3.6- Curso de Formação de Oficiais – Concurso realizado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo para ingresso no CFO da Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Março de 1972.

4- LIVROS PUBLICADOS

4.1- TRATADO DA ARBITRAGEM.

São Paulo: Scortecci, 2010.

4.2- ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAS DO SUICÍDIO.

São Paulo: Scortecci, 2010.

4.3- A QUALIDADE TOTAL NO PODER JUDICIÁRIO – Editora Sagra- Luzzatto: Porto Alegre;1997.

4.4- COMENTÁRIOS À NOVA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL.

Editora Saraiva: São Paulo: 1985.

4.5- A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

ADVOCATÍCIOS. Ed. Umwelt, Vitória: 2002.

4.6- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Ed. Umwelt,

Vitória:2004.

Cursos e Treinamentos

5.1- CURSOS.

5.1.1- FORMAÇÃO DE USUÁRIOS INTENOS DO SISTEMA PJe.

Gabinete de Juiz. Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo. Carga Horária: 8 horas. 24 de agosto de 2016.

5.1.2- CONTRATOS ESPORTIVOS. Lex Editora S.A. São Paulo, 16 horas.

5.1.3- O INVESTIDOR ESSENCIAL. Empresa Empiricus Reserarch. 16 horas, em julho de 2014.

5.1.4- CURSO SOBRE MERCADO DE TÍTULOS E VALORDS MOBILIÁRIOS E BOLSAS DE VALORES. Escola Nacional da Magistratura e Bolsa de Valores, entre 31 de maio a 02 de junho de 2007.

5.1.5- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Associação Brasileira de Educação à Distância. 60 horas, entre 15 de agosto a 14 de setembro de 2008.

5.1.6- GESTÃO DE QUALIDADE TOTAL NOS SERVIÇOS. Fundação Christiano Otoni – Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte – julho de 1997.

5.1.7- O CONCEITO 5 “S”. O Ambiente da Qualidade. Fundação Christiano Otoni – Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais - Vitória, 22 de janeiro de 1977.

5.1.8- COMO ORGANIZAR E DIRIGIR UMA EMPRESA. Associação dos empresários da Pequena e Média Empresa do Brasil. São Paulo, setembro de 1994.

5.2- TREINAMENTOS

5.2.1- PRATITIONER. Na Arte da Programação Neurolinguística. Instituto Brasileiro de Programação Neurolinguística. Conclusão: 21 de setembro de 2002. Vitória-ES.

5.2.2- LEADER TRAINING I. ARITA TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA. 35 horas. 2001. Vitória-ES.

5.2.3- LEADER TRAINING II. ARITA TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA. 35 horas. Conclusão: 14 de maio de 2001. Vitória-ES.

5.2.4- Sintonia Empresarial. LAIR RIBEIRO – Grupo Sintonia. Vitória.

1994.

Publicações

6.1- Reflexões sobre Competência e Atribuições dos Órgãos na Defesa do Meio Ambiente. Revista de Direito da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1987, vol. 25;

6.2- Exceção de Incompetência – Revista “JUS” – Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, vol. 4, nº 4, 1985. (Agraciado com o Certificado expedido pela Associação Mineira do Ministério Público como o Segundo Lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense do ano de 1984).

6.3 Penas Alternativas: A Impunidade Oficializada. Vitória: Revista Talismã Gold. Agosto de 2001. Em dezembro de 2001.

6.4- Prisão Preventiva Obrigatória: Um passo atrás no sistema processual penal. Vitória: Revista Talismã Gold. Dezembro de 2001.

6.5- Garantias aos delinqüentes: a transformação do juiz em funcionário de polícia. Vitória: Revista Talismã Gol. Janeiro de 2002.

6.6- Uso de Algemas. Constrangimento legal ou ilegal. Vitória: Revista Talismã Gold. Fevereiro de 2002.

6.7- As Falácias Sobre a Criminalidade. Vitória: Revista Talismã Gold. Maio de 2002.

6.8- As Influências no Julgamento pelo Tribunal do Júri. Vitória: Revista

Talismã Gold. Agosto de 2002.

7- COMUNICAÇOES EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS

TESES APRESENTADAS:

7.1- TESES APRESENTADAS

7.1.1- O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.

Congresso Nacional do Ministério Público – Natal-RN. Setembro de 1990. Co-tesista: José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

7.1.2- A EFETIVIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. Congresso Nacional do Ministério Público. Fortaleza-CE, 29 de maio de 1998. Co-tesistas: José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Saint´Clair Luis Nascimento Júnior. Publicada no Livro de Teses - Tomo I, p. 79/103.

7.2- CONFERÊNCIAS PROFERIDAS.

7.2.1- A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA – Faculdade de Direito do Instituto Batista de Educação. 30 de março de 2009.

7.2.2- A MOROSIDADE NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADVALE – Governador Valadares – Minas Gerais, outubro de 1997;

7.2.3- TEMAS JURÍDICOS ATUAIS – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE-UFES).

Período de 16/11 a 02/12/92, com carga horária de 30 horas.

7.2.4- JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Ordem dos Advogados do Brasil – Natal, Rio Grande do Norte. Período de 19 a 21 de novembro de 1990.

7.2.5- CICLO DE DEBATES DE DIREITO PENAL. Expositor do tema: Procedimentos Processuais Penais nas Corporações Policiais Militares. Associação dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo. Período: 30 de junho a 01 de julho de 1983.

7.2.6- 1° CONGRESSO BRASILEIRO DE RESGATE À MEMÓRIA FREUDIANA – Sociedade Enferma ou Defeito Socialmente Modelado? –de 24 a 25 de setembro de 2004. Tema: Psicanálise e Criminalidade Atual. Hotel Golden Park – Gloria. Rio de Janeiro-RJ.

7.2.7- PRIMEIRO CONGRESSO DE PSICANÁLISE CONTEMPORÂNEA

– Itaperuna- Rio de Janeiro. Tema: a Legalização da Atividade do Psicanalista. 28 de novembro de 2008.

7.3- COORDENAÇÃO, MEDIAÇÃO E DEBATE

7.3.1- A FAMÍLIA, A LEI, OS VALORES E AS MUDANÇAS SOCIAS.

Associação dos Magistrados do Espírito Santo e Associação Espiritossantense do Ministério Público – de 24 a 28 de novembro de 1997- Coordenador.

7.3.2- PRIMEIRO ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE – Subseção da OAB – Campos-RJ, de 19 a 21 de junho de 1991. Coordenador.

7.4- PARTICIPAÇÃO

7.4.1- XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia. O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. AMB, entre os dias 29 a 31 de outubro de 2015, em Rio Quente-GO.

7.4.2- SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO SOBRE SEGUROS. Associação dos Magistrados do Espírito Santo. Domingos Martins, nos dias 10 e 11 de outubro de 2008.

7.4.3- CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO COMPARADO. “La nueva realidade en matéria laboral, penal, tributaria y constitucional”. Buenos Aires, entre 5 a 9 de julho de 2008.

7.4.4- XI CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA – Realizado em Vitória nos dia 8 e 9 de novembro de 2004. Promovido pela SEJUBRA – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemana. Carga Horária 16 horas.

7.4.5- SEGUNDO CURSO DE FORMACIÓN DE JUECES DEL INSTITUTO INTERNACIONAL PARA EL PODER JUDICIAL DE LA FUNDACIÓN JUSTICIA EN EL MUNDO DE LA UNIÓN INTERNACIONAL DE LOS MAGISTRADOS- UIM. De 19 a 23 de setembro de 1999. Vila Velha-ES

7.4.6- CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. AMB, de 27 a 30 de setembro de 1999. Gramado-RS.

7.4.7- ENCONTRO DOS MAGISTRADOS CAPIXABAS. AMAGES, 7 abril de 1995, Barra de São Francisco-ES;

7.4.8- XI – ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AMPERJ, novembro de 1990.

7.4.9- I CICLO REGIONAL DE ESTUDOS – Alterações no Código Penal e a Nova Lei de Execução Penal. OAB-MG, 36ª Subseção – Muriaé-MG, 15 de junho de 1985.

7.4.10- CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. A Efetividade como forma de Justiça. AMAGES, Vitória, em 18 de junho de 2004.

7.4.11- 2.º ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO. AMAGES. Santa Leopoldina-ES, 13 de maio de 1995.

7.4.12- II CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS – Rio Grande do Norte. Natal, de 10 a 12 de abril de 1997.

7.4.13- I SEMINÁRIO SOBRE A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA. De 22 a 24 de agosto de 1983. Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES.

7.4.14- SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA – LEI 8383/91 – COAD – 14 de fevereiro de 1992. Vitória-ES.

7.4.15- SEMINÁRIO: JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Instituto dos Advogados do Espírito Santo.

7.4.16- SEMINÁRIO DE ESTUDOS SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS – Corregedoria do Estado de Minas Gerais. 15 de março de 1986. Manhuaçu-MG.

7.4.17-II CICLO DE DEBATES DE DIREITO PENAL. Tôxicos e Justiça Militar. Associação dos Advogados Criminalistas do Espírito Santo.

8- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

8.1- Professor de Direito Civil II (Direito de Família), Centro de Ensino Superior de Vitória, a partir de agosto/2001;

8.2- Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir de março de 1995. Promovido à Primeira e Segunda Entrância em 1995, tendo atuado nas Comarcas de Ecoporanga (Titular da Primeira Vara Cível), Barra de São Francisco (Vara de Família, Cível e Infância e Adolescência), Água Doce do Norte (Juízo Único). Removido, a pedido, em junho de 1998 para a Primeira Vara Cível de Ibirraçu-ES. Promovido à Terceira Entrância em 1998, com titularidade na , Quarta Vara Criminal de Cariacica (presidente do Tribunal do Júri), tendo se removido, posteriormente, a pedido, para a Terceira Vara Criminal da Serra (presidente do Tribunal do Júri). Promovido a Juiz de Direito da Entrância Especial em 2004, tendo atuado como Juiz Substituto das Quarta e Sexta Varas Cíveis de Vitória, Vara de Família e Infância e Adolescência de Viana e, depois. Removido a pedido para Juiz Titular da Quinta Vara Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, em março de 2007. Removido a pedido para a Comarca de Itaguaçu-ES, de juízo único, em 08 de maio de 2013, onde atua em todas as áreas do direito, inclusive exerce as funções de Juiz Eleitoral e Diretor do Fórum.

8.3- Professor de Direito Penal – Escola da Magistratura do Espírito Santo – Curso de Pós-Graduação da EMES. Ano de 1998. Extensão Nova Venécia-ES;

8.4- Professor de Direito Penal – Academia de Polícia Militar do Espírito Santo – ano de 1993;

8.5- Professor de Direito Administrativo – Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – de março a 1993 a julho de 1994.

8.6- Professor de Direito Penal – Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – de março a dezembro de 1993;

8.7- Professor de Prática Forense IV (Prática do Processo Civil) Universidade Federal do Espírito Santo – de março de 1992 a dezembro de 1993;

8.8- Professor de Direito Penal II – Universidade Federal do Espírito Santo – de março de 1992 a dezembro de 1993;

8.9- Advogado – Vitória-Espírito Santo – de julho de 1993 a março de 1995. Atuou em diversas ações de interesse dos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado;

8.10- Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – de outubro de 1986 a novembro de 1992, tendo sido titular da Comarca de Laje do Muriaé e Campos dos Goitacazes, tendo atuado, ainda, nas Comarcas de Itaperuna, Porciúncula, Natividade, Bom Jesus de Itabapoama;

8.11- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais – de abril de 1984 a outubro de 1986, tendo sido titular da Comarca de Tombos e, ainda atuado nas Comarcas de Carangola e Manhumirim;

8.12- Atuou como Oficial da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Aspirante a Oficial, Segundo Tenente e Primeiro Tenente - de janeiro de 1976 a abril de 1984), tendo atuado no Policiamento Ostensivo e em diversas funções administrativas e pedagógicas. Foi instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP), ministrando diversas matérias teóricas e práticas, como Armamento e Tiro, Guerra Revolucionária, Informações e Contra-Informações e diversas outras.

8.13- Chefe de Segurança e Disciplina da Colônia Penal Agrícola de Viana-ES (1983/1984) ainda como Oficial da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Primeiro Tenente).

9- HONRARIAS

9.1 – TÍTULOS DE CIDADANIA

9.1.1 - CIDADÃO TERESENSE – Câmara Municipal de Santa Teresa-ES. Decreto Legislativo nº 001/2007, de 14 de junho de 2007;

9.1.2- CIDADÃO SERRANO – Câmara Municipal da Serra-ES. Decreto Legislativo nº 01, de 05 de dezembro de 2003;

9.1.3- CIDADÃO ECOPORANGUENSE – Câmara Municipal de Ecoporanga-ES, Decreto 001/98 de 13 de fevereiro de 1998;

9.1.4- CIDADÃO FRANCISQUENSE – Câmara Municipal de Barra de São Francisco-ES, Lei nº 065/1997, de 08 de setembro de 1997;

9.1.5- CIDADÃO BENEMÉRITO DE LAJE DO MURIAÉ – Câmara Municipal de Laje do Muriaé-RJ, 14 de setembro de 1987;

9.2- COMENDA

9.2.1-COMENDA VIRGILIO LAMBERT, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Teresa-ES, Câmara Municipal de Santa Teresa-ES. Decreto Legislativo nº 04/2010, de 14 de junho de 2010.

9.3- MEDALHAS

9.3.1- CAMPOS SALLES, outorgada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2002;

9.3.2- MAGALHÃES DRUMOND, outorgada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 12-12- 1985, publicada no Diário do Judiciário de Minas Gerais, do dia 13 de dezembro de 1995, p. 18.

9.4-MOÇÃO DE APLAUSOS

9.4.1-Câmara Municipal de Laje do Muriaé-RJ, em 16-06- 1988 por relevantes serviços prestados;

9.5- DIPLOMAS

9.5.1-Relevantes Serviços Prestados ao Marília Futebol Clube – 13-08-1995;

9.5.2-Homenagem do Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pelos 25 anos de Declaração de Aspirantes a Oficial – Belo Horizonte, outubro de 2000;

9.5.3-TÍTULO DE BENEMÉRITO – Sindicato dos Clubes, Associações Esportivas, Culturais de Entretenimento e Lazer do Estado do Espírito Santo (SINDICLUBES), por relevantes serviços prestados. Concedido em 11 de maio de 2004.

10- IDIOMAS

10.1- Inglês - Boa fluência, com tradução e escrita razoável.

10.2- Francês – Cursos básico e intermediário da Aliança Francesa. Vitória-ES, 1990/1991; Curso FRANCAIS PRATIQUE. Language Studies International. Cuors Standard. Elémentaire Fort. De 02/07/01 a 13/07/01. Paris. França.

10.3- Italiano – Fluente: conversação, leitura, tradução e escrita.

10.4- Espanhol – Fluente: conversação, leitura, tradução e escrita. Certificado de Proficiência fornecido pela Universidad del Museo Social Argentino. 2008.

10.5- Alemão - Curso básico.

Vitória, 30 de maio de 2016

JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO