Aspectos Jurídicos e Sociais do Suicídio

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José Rodrigues Pinheiro

 

Descrição do produto

Sempre buscando temas diversificados e atuais, o autor frente à alteração legislativa sobre o contrato de seguros no que diz respeito à cobertura quando ocorre suicídio do segurado, fez um profundo estudo sobre o tema, buscando a orientação sociológica e psicológica para abordá-lo no Direito Civil e no Direito Penal.

O autor inicia a abordagem histórica e filosófica do tema, passando pela apreciação diate dos aspectos religiosos que tenham influência ou não no cometimento do ato humano extremo de dar fim à própria vida.

Discute, ainda, as causas internas do suicida e o descompasso entre a terminologia utilizada pelas ciências da psique e pela ciência jurídica, propondo uma nova doutrina a respeito dos temas suicídio consciente, suicídio voluntário, suicídio pre-meditado e suicídio não premeditado.

Além disso o autor traz novas luzes a respeito da interpretação com apoio na jurisprudência, que deve receber o novo artigo 798, do novo Código Civil, que estabeleceu um critério objetivo-temporal para a presunção de má-fé contratual do segurado que venha a cometer suicídio durante os dois primeiros anos do contrato de seguro de vida.

O presente livro se constitui, portanto, importante contribuição para o melhor entendimento do fenômeno social do suicídio e suas repercussões no âmbito do Direito Civil e do Direito Penal.

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