Novo código de processo civil
O Código é analisado artigo por artigo. Em cada artigo foram colocadas as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de alguns outros tribunais federais e estaduais, além dos Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Fórum Permanente de Processualistas Civil (FPPC), do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Cedes-RJ), do Relatório da Comissão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (CTJES) e outros estudiosos do Novo Código de Processo Civil. Em muitos artigos tratou-se da tramitação legislativa, o que é importante num Código novo, tendo em vista a necessidade de se ter em mente a mens legislatoris.
Acesse online